Processo 324820/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/05/2019 09:21
Autuado em 17/05/2019 09:21
Apensado ao Processo 495986/19 em 26/07/2019 07:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1727/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2019 Acórdão   1727/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2019 Acórdão   1727/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:17/05/19)
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:17/05/19)
Interessado CLAUDENIR GERVASONE
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:17/05/19)

Juntadas
DataDescrição
23/07/2019 17:35 do Protocolo 495986/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 1013/2019
01/07/2019 2089 Acórdão nº 1727/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 25/06/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2302/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 16:28 DP  
24/07/2019 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1013/2019 -
08/07/2019 14:30 S2C  
04/07/2019 16:35 SMPJTC  
02/07/2019 11:20 4PC Ciência de Decisão nº 233/2019 -
02/07/2019 09:53 SMPjTC  
25/06/2019 16:03 S2C Acórdão nº 1727/2019 -
17/05/2019 11:09 GCAML  
17/05/2019 09:20 DP Informação nº 3555/2019 -

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